• TJ (SP) Mantida condenação de cuidadora por furtos qualificados contra idosos
Fixada reparação de R$ 12 mil. A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte,... - 22/10/2026

• STJ (DF) Nova edição do Boletim de Precedentes estreia resumo em linguagem simples e temas da relevância
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a edição 147 do Boletim de Precedentes, elaborado pela Secretaria de Gestão de Precedentes para facilitar o acesso direto e unificado a informações sobre... - 22/10/2026

• STJ (DF) União não paga honorários de sucumbência se for vencida em ação civil pública, confirma STJ em repetitivo
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.177), estabeleceu a tese de que, em razão do princípio da simetria, a isenção prevista no artigo... - 22/10/2026

• STJ (DF) Operação Faroeste: Corte Especial condena magistrados por venda de decisões judiciais na Bahia
​No primeiro julgamento de mérito de ação penal derivada da Operação Faroeste – investigação que apurou esquema de venda de decisões judiciais na Justiça Estadual da Bahia –, a Corte Especial... - 22/10/2026

• STJ (DF) INSS não pode negar automaticamente pedido de benefício apto sem permitir complementação de prova
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pode negar automaticamente um pedido de benefício que esteja minimamente embasado... - 22/10/2026

• STJ (DF) Filho e noivado não bastam para comprovar união estável pós-morte, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, rejeitou pedido de reconhecimento de união estável pós-morte baseado na existência de filho em comum e de noivado entre... - 22/10/2026

• STJ (DF) Podcast STJ No Seu Dia discute direito de regresso nas obrigações solidárias e pagamento parcial da dívida
Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que analisa uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o exercício do direito de regresso nas obrigações - 22/10/2026

• STJ (DF) Entender Direito: quem julga quem nas eleições?
O novo episódio do programa Entender Direito explica como funciona a atuação dos tribunais brasileiros nos processos relacionados a autoridades públicas durante o período eleitoral. Com participações... - 22/10/2026

• TJ (SP) Palácio da Justiça é palco do 9º Corte Solidário
Iniciativa para confecção de perucas a pacientes oncológicos. O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, ontem (20),... - 22/10/2026

• TJ (SP) TJSP abre suas portas para crianças em visita monitorada que aproxima público infantil do Judiciário
Ação nacional ocorre em tribunais de todo o país. O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu, ontem (20), 18 crianças,... - 22/10/2026