• STJ (DF) Presidente da Corte abre o 1º Curso STJ-Interpol
A transformação da criminalidade contemporânea foi um dos tópicos abordados pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, na abertura do 1º Curso STJ-Interpol, na manhã... - 26/05/2026

• TJ (SP) TJSP avança com implantação do SEEU, sistema da área de execução penal
Parceria com CNJ para migração.
O Tribunal de Justiça de São Paulo deu início, nesta segunda-feira (26), a uma nova... - 26/05/2026

• TJ (SP) Agenda institucional_TJSP
Compromissos internos e externos do PJ. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo... - 26/05/2026

• TJ (SP) Solenidade marca inauguração dos retratos de ex-diretores da EPM e da EJUS
Magistrados dirigiram as escolas nos quatro últimos biênios. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizou, ontem (25),... - 26/05/2026

• TJ (SP) Lei municipal que possibilita alteração de áreas de preservação permanente em zonas urbanas é inconstitucional
Ausência de planejamento técnico e consulta popular. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou inconstitucional... - 26/05/2026

• STJ (DF) Jornada reafirma papel do CJF na construção interpretativa do direito civil, afirma ministra Gallotti
Com recorde de 940 Propostas de Enunciado recebidas, a X Jornada de Direito Civil consolida-se como uma edição histórica. Na avaliação da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Isabel Gallotti,... - 26/05/2026

• STJ (DF) Para o ministro Cueva, X Jornada de Direito Civil pretende harmonizar tecnologia com direitos fundamentais
"Espera-se uma jornada voltada não apenas à interpretação do Código Civil, mas também à reflexão sobre o futuro do direito civil em uma sociedade cada vez mais conectada, automatizada e orientada... - 26/05/2026

• STJ (DF) Ministro Moura Ribeiro ressalta importância do debate sobre direito das coisas na X Jornada de Direito Civil
A X Jornada de Direito Civil, que será realizada nos dias 15 e 16 de junho, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, é um espaço qualificado de construção doutrinária e jurisprudencial... - 26/05/2026

• STJ (DF) Sexta Turma aplica perspectiva de gênero ao ingresso de droga em presídio e mantém falta grave de preso
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o reconhecimento de falta grave imputada a um preso que admitiu ter pedido à companheira para lhe levar droga no presídio. No julgamento, - 26/05/2026

• STJ (DF) Segunda parte da audiência sobre interesse de agir em ações de consumo acontece nesta quarta (27)
​Está marcada para as 14h desta quarta-feira (27) a segunda sessão da audiência pública sobre a necessidade de comprovação de tentativa prévia de solução extrajudicial para a caracterização... - 26/05/2026