Elogios, reclamações, denúncias e sugestões.

A Ouvidoria do Tribunal de Justiça de São Paulo é o canal direto de comunicação entre o TJSP e aqueles que utilizam os serviços prestados pelo Poder Judiciário paulista. A página passou por modernização para facilitar a visualização dos serviços oferecidos: em um só lugar, estão os links para acesso aos formulários da Ouvidoria Geral, Ouvidoria da Mulher, Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), todos integrados ao sistema gov.br. Assista ao vídeo e saiba mais.

Receber sugestões, reclamações, denúncias e elogios sobre os serviços do TJSP é a atribuição da Ouvidoria Geral, que aproxima a Justiça do cidadão e contribui para o aprimoramento do Judiciário paulista. A partir das manifestações recebidas, o órgão identifica oportunidades de melhoria nos serviços prestados. Informações sobre suas competências, regulamentação e perguntas frequentes estão disponíveis na página da Ouvidoria. O espaço também conta com um chatbot que auxilia os usuários com dúvidas simples sobre certidões, emissão de guias e consulta de processos, entre outros assuntos. Já a Ouvidoria da Mulher, instituída pela Portaria nº 10.567/25, é canal específico para manifestações ou reclamações relacionadas aos direitos das mulheres.

Antes de registrar uma manifestação, consulte as Perguntas Frequentes ou a Carta de Serviços do TJSP, que podem conter a orientação necessária para atender à demanda.

Acesse a página da Ouvidoria.

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